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Quando um empreendedor decide certificar digitalmente sua empresa ele obtém ganhos em competitividade, pois agiliza seus processos produtivos, com mais segurança às suas movimentações financeiras, e confere à empresa uma identidade eletrônica que permite o controle destas operações com economia de tempo e redução de custos. Por isso, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) lançou uma cartilha sobre o tema com o objetivo de orientar micro e pequenos empreendedores que desejam obter a certificação e, com isso, ampliar seu campo de atuação. Os interessados podem ter acesso gratuito a todo o conteúdo do material através do endereço www.beneficioscd.com.br. Nele, é possível encontrar o passo-a-passo para o processo de certificação e o seu uso. Ele é descrito em tópicos como definições e conceito, possibilidade de uso, como adquirir (com informações detalhadas para pessoas físicas e jurídicas e a documentação necessária) e curiosidades. O download pode ser efetuado nos formatos PDF, iPad e Pageflip. Este último permite ao usuário virar as páginas como se estivesse lendo um livro ou um jornal. De acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas, autarquia ligada à Presidência da República, há hoje cerca de 5 milhões de certificados ativos e, apenas em 2011, foram concedidos 1,74 milhão. A região Sudeste concentra mais da metade das empresas já certificadas digitalmente. São 51,7% das 5,25 milhões de firmas que já adotaram o seu uso. Carlos Roberto Vitorino, autor da cartilha e diretor de tecnologia da Fenacon, ressalta que as micro e pequenas empresas já são obrigadas a utilizar a certificação, pois a Receita Federal e o Fisco estadual e municipal a exigem. Entretanto, há muitos empreendedores que ainda não sabem como se certificar e enfrentam problemas para pagar tributos e taxas obrigatórias. Segundo ele, um certificado digital beneficia os empreendimentos e a cartilha conta com informações elaboradas em linguagem especial para o público que não domina totalmente o uso dos meios digitais. Atualmente, as pessoas físicas e jurídicas que precisam ter um certificado digital são as empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica, empresas e órgãos que tenham empregados que contribuem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou precisam enviar Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), empregadores com mais de dez funcionários registrados (pessoas físicas, jurídicas e equiparados, como condomínios), firmas inscritas no regime tributário de Lucro Real ou Presumido, pessoas físicas contribuintes da Receita Federal com renda anual superior a R$ 10 milhões e advogados. Agilização – Além do passo- a-passo, o conteúdo apresenta situações em que se utiliza a certificação, e suas vantagens. "A certificação digital é o maior instrumento de desburocratização do País. Antes, um processo judicial levava 700 dias para ser avaliado e hoje, com o sistema digital, o prazo caiu para 300. Em segunda instância, o julgamento ocorria em 1,2 mil dias e agora não ultrapassa os 99. Outro serviço oferecido será a liberação de seguros-saúde pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 24 horas ", diz Vitorino. A cartilha teve Caroline Fortunato na elaboração do conteúdo, e o projeto gráfico e digital ficou a cargo do Estúdio Gracen, de Florianópolis.