Artigos - Visualizando artigo

ICMS/SP - REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST)

 

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST surgiu para corrigir uma importante distorção do sistema de substituição tributária (ST).Leia mais

 

BPC: Portaria estabelece critérios para a dedução de gastos com tratamentos de saúde do idoso ou da pessoa com deficiência

 

A Portaria INSS Nº 1380 de 16/11/2021 disciplinou a possibilidade de se deduzir os gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais, mediante a apresentação de: Leia mais 

 

DMED Aprovado o leiaute do PGD Dmed 2022

 

O Ato Declaratório Executivo COFIS nº 90/2021 aprovou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2022), para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2016 a 2021, situação normal, e de 2016 a 2022, nos casos de situação especial. Leia mais