PRORROGAÇÃO DO DAS DE JANEIRO/2021
Publicada no DOU de 29.01.2021, a Resolução CGSN n° 157/2021, dispondo sobre a prorrogação dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional.
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MPT: EMPRESAS DEVEM AFASTAR FUNCIONÁRIAS GRÁVIDAS NA SEGUNDA ONDA DE COVID-19
Considerando o aumento no número de casos de Covid-19 e a segunda onda de contágio, o Ministério Público do Trabalho orienta empresas a afastarem funcionárias grávidas.
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BOLSONARO AUTORIZA ZERAR PIS/COFINS SOBRE DIESEL PARA EVITAR GREVE DOS CAMINHONEIROS
Em entrevista, o presidente disse que está disposto a zerar os impostos federais, mas pediu que os governos estaduais também reduzam as alíquotas de ICMS.
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Nova Lei de Falências entra em vigor
Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia.
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Carnaval 2021: mesmo sem festas e desfiles é obrigatório conceder folgas para os empregados?
Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente.
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Governo estuda facilitar corte de jornada e salário
Ideia é usar recurso que já existe e pelo qual a empresa pode suspender o contrato de trabalho por até cinco meses.
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CÂMARA QUER ZERAR IMPOSTOS SOBRE ITENS DA CESTA BÁSICA NACIONAL
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados deseja ampliar a lista que já existe de itens com isenção de tributos.
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