Artigos - Visualizando artigo

Seguro desemprego e a contribuição ao INSS

 

A MP do Contrato Verde e Amarelo prevê a tributação do INSS sobre o seguro-desemprego a partir de março de 2020. A taxa de 7,5% sobre o seguro tem como. Leia mais

 

TRF1 – MERCADORIA DE ORIGEM NACIONAL É CONSIDERADA EXPORTAÇÃO QUANDO PARA CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO

 

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a não incidência da Cofins/Pis alcança as empresas sediadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) que vendem seus produtos para outras empresas na mesma localidade. Leia mais

 

RESOLUÇÃO ALTERA REGRAS DO SIMPLES NACIONAL E DO MEI PARA 2020

 

Prazo para optar pelo Simples Nacional, retificação do PGDAS-D e exclusão de atividades MEI estão entre as alterações que passam a valer em janeiro de 2020. Leia mais